Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção de Imposto A cerca de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receptará este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes do 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. O velório está a ser realizado no Velório Municipal do Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Grande Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isençãeste do Imposto A cerca de a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio do Laudo Mfoidico Pericial, que a molé especialmentestia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Este convénio foi resultado por mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio não reembolsará adicional a professora p ...
Pelo ranking Brasileiro por desempenho, os destaques da 15ª Região são as Varas do Manejorefregatráfego por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª do Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de maneira regular e rigorosa em relaçãeste ao controle do prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e o projeto Aprendiz por Justiça de Ribeirãeste Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre os desafios postos de modo a o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre este ajuizamento da ação e a realizaçãeste da primeira audiência e do diminuição do estoque de processos em fase por execuçãeste e pendentes do juÃzo do admissibilidade do recurso por revista. Ressaltou ainda a importância de agilizar ESTES incidentes por uniformização por jurisprudência, do providenciar o cadastramento do peritos e do aperfeiçoar a gestão do metas e o lançamento do dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Previamente da leitura da ata da correiçãeste, o ministro Lelio Bentes ressaltou o entusiasmo e este compromisso de magistrados e servidores da 15ª Região utilizando a prestação jurisdicional de excelência. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% no quadro do servidores do Tribunal Regional, o elevado da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável o esforçeste da 15ª visite o site Regiãeste para superar essa deficiência de maneira criativa, em qual se destacam ESTES investimentos em novas tecnologias, pelo treinamento e na qualificaçãeste dos servidores, em unidades voltadas à solução conciliada Destes conflitos e na criaçãeste de núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando lançar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Usando informações e foto do TRT da 15ª Regiãeste) Fonte: Tribunal Superior do Manejorefregatráfego
(*) Reações do policiais militares com provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local de ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre este tema. O alcoolismo é 1 problema socia ... Gerente global comete assfoidio moral ao dizer q ...
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho realizou correiçãeste ordinária na semana passada. Este correged ... DECISÃEste: Crime por contrabando nãeste necessita d ...
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Este processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programaçãeste da Rádio Justiça para e ...
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Ainda mais por R$ 1 bilhãeste em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da XIII edição da Seman ... Presidente do STF defende proteção aos refugi ...